Supermercado deve deixar claro uso de cartões

Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa

66% dos MEIs não recolheram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, segundo a Receita Federal

Cerca de 12,5 milhões de Microempreendedores Individuais não pagaram os impostos obrigatórios.

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira.

Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Passageira alegou que houve atrasos e cancelamentos de voos em uma viagem internacional que lhe causaram danos materiais e morais

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta.

Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional

Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser resolvidos com a aplicação de convenções e tratados internacionais.

Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente

A transportadora foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos materiais e de R$ 50 mil por danos morais.

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Juiz dos EUA permite que mãe retire sêmen de filho morto

Uso de detector de mentiras leva empresa aérea dos EUA a pagar indenização de R$ 1 milhão

Segundo o TST, a prática invade a intimidade dos empregados.

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

Saiba como os impostos municipais podem impactar no seu negócio

Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.

Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo

Ação sob o rito sumário

Vítima com invalidez permanente deve receber indenização DPVAT de seguradora

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip

O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Com a pandemia, empresas passam a contratar mais pessoas jurídicas para exercer funções de CLTs

A atual pandemia do Coronavírus causou medo em muitos donos de negócios, que passaram a praticar fraudes nas relações trabalhistas para fugir dos impostos.

Periculosidade: fundamentação é necessária para exame do recurso

Para o ministro, ?o julgador não pode recusar manifestação a respeito de fatos e de prova que a parte, em embargos de declaração, considera e demonstra serem relevantes?

TST esclarece requisito para equiparação salarial